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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:25
Ficha Limpa e condutas vedadas
Nas próximas eleições suscita muitos questionamentos sobre a aplicação prática da Lei da Ficha Limpa
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.261
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:53
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
A concessão de indulto e comutação de penas constituem importantes mecanismos de política criminal que buscam auxiliar na reinserção e ressocialização de condenados que façam jus às medidas, diz o procurador-geral
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.158, de 2/03/06.
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.834
vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.834
vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 21:00
Eleições OAB: Representação contra chapa 1 pode levar à cassação
A Representação, protocolada pela Chapa 2, relata episódios de abuso de poder político e outras condutas vedadas cometidas pela Chapa 1
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.743
vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:30
Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor
Além de declarar a inexigibilidade das dívidas indicadas, estão vedadas novas cobranças, sob pena
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:46
Desvelamento da face demasiadamente humana da perícia: a rainha das provas está nua
partir do qual “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:30
SP também quer barrar mascarados em manifestações
Um projeto de lei tem o objetivo de acabar com o anonimato de quem participa dos protestos
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:01
Agravo regimental em agravo de instrumento. Entidade beneficente.
Comprovação dos requisitos de isenção tributária. Controvérsia decidida exclusivamente à luz da legislação infraconstitucional e do conjunto fático-probatório dos autos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:47
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:58
Imposto de renda. Agravo regimental em recurso extraordinário.
Retenção na fonte. Sócio cotista. Controvérsia decidida à luz do conjunto fático-probatório dos autos e de cláusulas contratuais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:36
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:48
Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.
Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12